Publicações curtas do nosso time sobre regulamentação, decisões relevantes e temas que afetam patrimônio, meio ambiente e mineração.
Imobiliário
Março, 2026
Usucapião extrajudicial: quando o cartório resolve o que o Judiciário demoraria anos
Depois da Lei 13.105/2015, a regularização de imóveis por usucapião ganhou uma via direta em cartório. Explicamos quando ela cabe e onde ainda é preciso judicializar.
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Ambiental & Minerário
Fevereiro, 2026
EIA/RIMA em mineração: o capítulo jurídico que salva o licenciamento
O estudo de impacto ambiental costuma ser tratado como peça técnica. Mostramos por que o capítulo jurídico é decisivo para sustentar a licença.
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Sucessões
Janeiro, 2026
Holding familiar imobiliária: proteção patrimonial ou pegadinha tributária?
A holding é ferramenta poderosa quando desenhada com contexto sucessório. Fora dele, vira só custo. Como saber quando faz sentido.
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