Do contrato ao registro. Do licenciamento ao inventário.
Imobiliário é o eixo do escritório. Direito Ambiental e Direito Minerário são verticais próprias, com atuação independente e integrada quando o caso exige. Sucessões completa a atuação, protegendo o patrimônio construído. Tudo em uma página, sem cliques adicionais.
Direito Imobiliário e Regularização Fundiária
A atuação imobiliária é o eixo do escritório. Herdamos da família Balen mais de 50 anos de convivência com Tabelionatos, Registros de Imóveis e engenharia civil, e transformamos esse legado em análise artesanal de cada caso.
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Soluções para imóveis sem matrícula
- Ações de reintegração de posse, imissão na posse e interdito proibitório
- Conflitos de vizinhança
- Extinção de condomínios
- Adjudicação compulsória
- Defesas do proprietário em leilão
- Defesas da posse em demandas onde o possuidor está ameaçado
- Assessoria na retomada de obras
- Assessoria em loteamentos e condomínios entre famílias, proprietários, incorporadoras e urbanizadoras
- Vícios construtivos
- Soluções para imóveis com pendências legais
- Assessoria jurídica junto a Tabelionatos e Registro de Imóveis
- Despejo
- Compra e venda e promessa de compra e venda
- Contratos imobiliários
- Due diligence documental
- Rescisões de contrato e devolução de valores
- Indenizações por atraso na entrega do imóvel
- Restituição, isenção e não-incidência de IPTU
Direito Ambiental
O Direito Ambiental tem atuação ampla e independente da mineração. Assessoramos empresários, agricultores, urbanizadoras, indústrias e proprietários rurais em licenciamento, defesas administrativas, inquéritos, ações civis públicas e regularização de passivos, com apoio técnico de topografia e engenharia.
- Defesas administrativas em auto de infração e licenciamentos
- Representação em inquéritos civis e penais ambientais
- Representação em ações civis públicas
- Regularização de imóveis em Área de Preservação Permanente (APP)
- Elaboração de contratos de servidão florestal
- Assessoria preventiva para empresários, agricultores, mineradoras e urbanizadoras
- Servidões de eletroduto e aqueduto
- Licenciamento ambiental de obras, loteamentos e atividades industriais
- Elaboração de capítulo jurídico de EIA/RIMA
- Levantamento e regularização de passivos ambientais
- Recuperação de áreas degradadas e termos de compromisso
- Levantamento de embargos e suspensão de sanções administrativas
- Negociação de áreas para compensação ambiental
- Isenção e não-incidência de IPTU em áreas com passivo ambiental
- Responsabilidade civil ambiental
- Atuação junto a órgãos ambientais municipais, estaduais e federais
- Due diligence ambiental de imóveis e empreendimentos
- Reserva legal, CAR e adequação de propriedades rurais
Direito Minerário
A atuação minerária é especializada e dialoga com o Direito Ambiental e Imobiliário sempre que o caso exige. Assessoramos mineradoras e titulares de direitos minerários do requerimento de pesquisa à lavra, do licenciamento ao contencioso.
- Requerimento de pesquisa mineral
- Requerimento de lavra
- Atuação junto à Agência Nacional de Mineração
- Cessão e transferência de direitos minerários
- Contrato de cessão de direitos minerários
- Contratos de mineração
- Ações de servidão minerária
- Ações de desapropriação
- Imissões na posse
- Defesa em processos administrativos e judiciais minerários
- Due diligence minerária
- Negociação de royalties minerais
- Litígios entre titulares de direitos minerários
- Conflitos possessórios em áreas de mineração
- Discussões contratuais minerárias
- Responsabilidade civil na atividade mineral
- Indenizações por exploração mineral
- Negociação de acesso e uso da área
- Indenização ao superficiário
- Ocupação e utilização do imóvel
- Conflitos entre exploração mineral e propriedade privada
- Regularização de áreas rurais com atividade minerária
Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial
Sucessões é demanda recorrente do escritório e conecta-se diretamente ao patrimônio imobiliário das famílias que atendemos. Atuamos do inventário à holding familiar, do testamento ao litígio sucessório.
- Inventário em cartório
- Inventário judicial
- Inventário litigioso e consensual
- Sobrepartilha de bens
- Nomeação e atuação de inventariante
- Alvará judicial para levantamento de valores
- Discussão sobre quotas hereditárias
- Cessão de direitos hereditários
- Renúncia à herança
- Reserva de quinhão hereditário
- Regularização de imóveis herdados
- Defesa de herdeiros em conflitos patrimoniais
- Planejamento patrimonial familiar
- Elaboração de testamentos
- Doação de bens em vida
- Holding familiar
- Proteção patrimonial
- Estruturação de sucessão familiar
- Anulação de partilha
- Sonegados
- Exclusão de herdeiro
- Petição de herança
- Discussões sobre testamentos
- Fraudes patrimoniais
- Tutelas de urgência para preservação de bens
- Conflitos entre herdeiros